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Izabela Santos
Notícia ·
há 7 anos
É possível excluir PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
Foi o que decidiu a juíza Federal Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª vara Federal de MG, em favor de uma construtora. A juíza Federal Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª vara Federal de MG,...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 7 anos
Estrangeiro residente no Brasil precisa declarar renda?
Depende. A princípio, sim. Isso, pois desde Fevereiro a regra, que antes mencionava os residentes permanentes, com base no Estatuto do Estrangeiro revogado, mudou. Na I NSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 7 anos
"Eu quero saber o que você viu, o que você ouviu": O que importa no depoimento da testemunha trabalhista
Antecipo que esse não será um artigo doutrinário. Nem deveria ser chamado de artigo pela definição acadêmica que o termo carrega, mas sim um ensaio com umas dicas baseadas nas audiências trabalhistas...
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Comentários
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Izabela Santos
Comentário ·
há 6 anos
Advocacia viva, em 2020. Pequenos rascunhos fortes de escritório.
Edgard Monteiro - Advogado
·
há 6 anos
Estou grata de ter entrado aqui e visto um texto bom.
Que alívio!
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Izabela Santos
Comentário ·
há 6 anos
O que fazer se for negado seguimento ao meu Recurso de Revista?
Leidyane Gomes
·
há 8 anos
Seria a partir da intimação.
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Izabela Santos
Comentário ·
há 7 anos
Maconha medicinal é regulamentada no Brasil
Questões Inteligentes Oab
·
há 7 anos
Interessante! Não sabia que o THC também poderia ser usado medicinalmente. Vou pesquisar.
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Eduardo Sefer
Comentário ·
há 6 anos
Por falta de dolo e culpa, mulher não responde por morte de filho da empregada que caiu do 9° andar
Correção FGTS
·
há 6 anos
Fui aluno do Prof. Cláudio Brandão há um punhado de anos. Com a devida vênia, pois é um nome merecidamente de vulto, discordo do mestre em suas premissas e conclusões - que vejo alicerçadas antes no trabalho hercúleo de colher argumentos para defender o indefensável, que na leitura crua dos fatos. Considerando que a madame é maior e capaz, era perfeitamente apta a compreender que abandonar um menor impúbere no elevador, apertar aleatoriamente um botão e largá-lo à própria sorte, poderia ter um resultado bastante desagradável. O resultado era tão previsível quanto uma criancinha sozinha numa escada rolante, no telhado de um edifício, ou no corredor escuro do nono andar (espere... foi isso, não foi?). Não teve vontade livre e consciente de largar a criança no elevador? Não entendi. Ela tinha uma emergência para resolver naquele exato momento, e não teve opção senão abandonar o menor ali? Pois - e pode ser que eu esteja enganado - sua única urgência naquele momento eram as suas unhas. Hmmm...
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Edgard Monteiro - Advogado
Comentário ·
há 6 anos
A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade
Murillo Heinrich Centeno
·
há 6 anos
Achei muito interessante a proposta do seu artigo. Estou comentando aqui mas ainda não terminei de ler; e não poderei agora. No entanto, quero lembrar . voltarei para tecer minhas criticas, sobretudo a George Orwell e a ideia demoníaca que se faz da URSS. Sugiro, humildemente, a leitura das obras de Domenico Losurdo. Também, provocarei a respeito dos conceitos de autoritarismo e Totalitarismo, que acho ineptos na maioria dos contextos (Totalitarismo sempre).
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Paulo Roberto Muniz Junior
Comentário ·
há 6 anos
Pacote anticrime tornou mais benéfica a progressão de regime para condenados por tráfico de drogas
Corrêa e Ferreira Advogados
·
há 6 anos
Excelente dr.! Visão de águia nas sutilezas trazidas pelo “Pacote Anticrime”.
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