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Izabela Santos
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (1)
Izabela Santos
Notícia ·
há 5 anos
É possível excluir PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
Foi o que decidiu a juíza Federal Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª vara Federal de MG, em favor de uma construtora. A juíza Federal Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª vara Federal de MG,...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 5 anos
Estrangeiro residente no Brasil precisa declarar renda?
Depende. A princípio, sim. Isso, pois desde Fevereiro a regra, que antes mencionava os residentes permanentes, com base no Estatuto do Estrangeiro revogado, mudou. Na I NSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 5 anos
"Eu quero saber o que você viu, o que você ouviu": O que importa no depoimento da testemunha trabalhista
Antecipo que esse não será um artigo doutrinário. Nem deveria ser chamado de artigo pela definição acadêmica que o termo carrega, mas sim um ensaio com umas dicas baseadas nas audiências trabalhistas...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 5 anos
A empresa foi revel, ganhei (?) meu processo trabalhista
Até mais do que para o réu. Ao ler isso você deve estar olhando com uma cara de desconfiança, mas é isso mesmo que você leu. Mas por quê? Vou trazer um caso concreto p'ra te ajudar a entender de...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 5 anos
"Fui demitida grávida quais meus direitos?"
Resolvi escrever esse artigo para ajudar você que, como algumas clientes, está com dúvidas sobre seus direitos de gestante. “Minha amiga foi demitida igual a mim e conseguiu o auxílio maternidade,...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 5 anos
A resiliência e a resistência
Dia outro me deparei com um colega de profissão aconselhando sobre uma dúvida em execução penal que há entendimento pacificado no STJ sobre a influência de prática de crime na progressão de regime de...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 5 anos
"Todo mundo deveria advogar antes de entrar no serviço público"
O título vem entre aspas porque é reprodução da fala do Defensor Estadual, também Coordenador Geral de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e atual Conselheiro...
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Izabela Santos
Artigo ·
há 5 anos
O dia em que invadi uma audiência criminal
Quando iniciamos na advocacia sem ter estagiado ou convivido próximo a alguém que atue na área criminal não sabemos como essa pode ser uma das áreas mais - quiçá, a mais, hostil de todas as possíveis...
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